Nota do Sinpro Niterói e Região em defesa da vida
O Sinpro Niterói e Região, em sintonia com as recomendações médicas da Fiocruz e da OMS; com a Comissão Parlamentar Municipal de Saúde de Niterói; com a Associação dos Profissionais de Saúde Pública de Niterói, tem se posicionado publicamente contra o retorno das aulas presenciais, por entender que tal atitude se traduz numa ação em desacordo com as recomendações das autoridades sanitárias que afirmam não haver condições no contexto e momento que nos encontramos, para que a comunidade escolar se exponha a riscos elevados de contaminação pelo Covid-19.
. Este fato é corroborado pela maioria dos pais, declarando que não retornará com seus filhos às atividades presenciais neste momento, e pelos professores, notadamente os que apresentam ou moram com parentes que apresentam comorbidades de saúde.
Ademais da ausência de condições de trabalho, fato é que a insistência de algumas instituições na retomada apressada das atividades presenciais, sem os cuidados necessários a minimizar a contaminação será evidente afronta ao projeto pedagógico, posto que a receptividade, o contato e o abraço entre professores e estudantes faz parte do projeto educacional de todas as instituições de ensino.
Sendo assim, o Sinpro Niterói e Região notifica as Direções de Escolas quanto à responsabilidade de assumir os riscos em relação a exposição das crianças, adolescentes, jovens, professores, funcionários administrativos, funcionários de limpeza e os pais/familiares dos alunos que venham a se contaminar e, por infelicidade, venham a falecer pelo Covid -19.
A presente notificação se faz necessária, uma vez que, não havendo qualquer laudo ou parecer técnico-científico que garanta o exercício profissional dos professores sem risco iminente de contaminação, o Sinpro Niterói e Região afirma que serão tomadas todas as medidas administrativas, cíveis e criminais em caso de contaminação dos profissionais da categoria docente, por falta de estrutura e segurança que garanta o exercício profissional sem risco, bem como omissão ou ação que corrobore com a incidência do artigo 132 do código penal brasileiro, que transcrevemos abaixo:
Art. 132 – Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente.
Temos a certeza de que a maioria dos gestores escolares tem ciência de suas responsabilidades e de que, mesmo havendo uma possível liberação por parte de gestores públicos, tais responsabilidades não se encerram, fazendo assim que tais penalidades sejam assumidas. Reafirmamos a posição de não retorno das atividades presenciais, nesse momento, nos estabelecimentos de ensino privado.
O Sinpro Niterói e Região está e sempre estará ao lado das instituições que, de forma responsável, entendem e seguem os princípios da preservação da vida acima do lucro, e que já se posicionaram sobre um não retorno sem segurança. Muitas instituições, sabendo que o trabalho pedagógico não foi paralisado, pelo contrário, triplicou, já definiram períodos de recesso escolar, ainda no mês de julho.
O Sinpro Niterói e Região se coloca à disposição para quaisquer esclarecimentos.
A preservação da vida vem em primeiro lugar.
Diretoria Colegiada
Nota sobre o Recesso Escolar
Em virtude da situação de calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19, a Medida Provisória nº 934/2020 flexibilizou excepcionalmente a exigência do cumprimento do calendário escolar ao dispensar os estabelecimentos de ensino da obrigatoriedade de observância ao mínimo de dias de efetivo trabalho escolar, desde que cumprida a carga horária mínima anual estabelecida nos referidos dispositivos, observadas as normas a serem editadas pelos respectivos sistemas de ensino.
A necessária reorganização do calendário escolar visa a garantia da realização de atividades escolares para fins de atendimento dos objetivos de aprendizagem previstos nos currículos da educação básica e do ensino superior, atendendo o disposto na legislação e normas correlatas sobre o cumprimento da carga horária.
Vivemos um momento atípico em virtude da pandemia do COVID 19, onde todos fomos compelidos a alterar nossa rotina de vida. Em função da implementação do modelo de aulas não presenciais, os professores tiveram que, de uma hora para outra, adaptar-se, reinventar rotinas pedagógicas e elaborar materiais de apoio, aumentando significativamente a sua carga de trabalho. Como consequência, observamos professores exauridos, desgastados e, em alguns casos, apresentando sinais de comprometimento da sua saúde mental.
Assim, entendemos que agora – mais do que nunca – se faz EXTREMAMENTE NECESSÁRIO o RECESSO ESCOLAR, pois o desgaste de todos está sendo MUITO MAIOR do que nos momentos presenciais.
Neste sentido, o Sinpro Niterói e Região orienta as escolas que promovam, a bem da saúde física e mental de todos, neste mês de julho/2020, um recesso que possa aliviar as tensões dos professores/as, dos alunos/as e de suas famílias, por todo o esgotamento que este momento tem causado e que permita o descanso, para que possamos repensar formas seguras e eficazes para a retomada das aulas.
Neste momento de aflição, recomendamos às Direções prestigiarem e fortalecerem seu Corpo Docente. Os professores precisam da escola, assim com a escola não pode existir sem o professor.
Diretoria Colegiada
DOCUMENTO PARA DOWNLOAD:
Nota sobre o Recesso Escolar
Dia 13 de junho, sábado, às 10 horas.
- Palestrantes:
- Agnes Cristina da Silva Pala – Psicóloga Especialista em Psicossomática e Cuidados Transdisciplinares com o Corpo
- Alan Christi Vieira Rocha – Psicólogo, Neurocientista, Pedagogo e Perito
- Inscrições através do site: www.sinpronitregiao.org.br / contato
Folder da palestra do dia 13 de Junho
A Diretoria Colegiada do Sindicato dos Professores de Niterói e Região (São Gonçalo, Maricá, Itaboraí e Tanguá), inscrito no CNPJ nº 30.132.443/0001-05, com sede na Av. Amaral Peixoto nº 370 salas 826/827- Centro- Niterói, RJ, no uso de suas atribuições estatutárias CONVOCA, todos os professores de Educação Infantil- Creche Pré- Escolar, Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e Ensino Médio, que trabalham nas escolas particulares de Niterói, São Gonçalo, Maricá, Itaboraí e Tanguá e todos os professores que exercem função docente da categoria profissional do Sistema “S” SESI, SENAC, SENAT, SENAR, SENAI E SESC, associados ou não ao Sindicato para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada no dia 23 de maio de 2020, às 10h, em primeira convocação, e às 10h30 em segunda e ultima convocação, com qualquer número, por meio virtual, mediante acesso ao aplicativo “Google Meet”, sendo certo que o convite será encaminhado pelo Sinpro Niterói e Região aos professores e professoras, para discutirem e deliberarem a seguinte ORDEM DO DIA:
- Informes:
- Autorização da categoria dos professores da Educação Infantil- Creche Pré Escolar, Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e Ensino Médio de Niterói, São Gonçalo, Maricá, Itaboraí e Tanguá, para a Diretoria Colegiada do SINPRO Niterói e Região, INSTAURAR o competente Dissídio Coletivo, celebrar e assinar Convenção Coletiva ou Acordos Coletivos, contra o SINEPE-RJ-Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro, situado à Avenida Amaral Peixoto, 500 sala 1205- Centro- Niterói–RJ e o SINEPE- São Gonçalo (Sindicato das Escolas Particulares de São Gonçalo), situado à Rua Nilo Peçanha nº 110- sala 1403- Centro- São Gonçalo e os representantes do SISTEMA “S” SESI, SENAC, SENAT, SENAR, SENAI e SESC;
- Apresentação, discussão, aprovação e autorização da pauta reivindicatória para a instauração do Dissídio Coletivo 2020/2021, contra o SINEPE-RJ-Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro, identificado na alínea acima e o SINEPE-SG – Sindicato das Escolas Particulares de São Gonçalo e do SISTEMA “S” SESI, SENAC, SENAT, SENAR, SENAI e SESC;
- Instalação de Assembleia Geral Extraordinária e Permanente até o julgamento do Dissídio Coletivo e/ou homologação da Convenção Coletiva ou Acordos Coletivos;
- Autorizar desconto para despesas com Acordos Coletivos, Convenção Coletiva ou Dissídio Coletivo;
- Assuntos Gerais.
Niterói-RJ, 18 de maio de 2020.
Profª Regina Lúcia Martins
Secretaria de Administração e Finanças
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SINDICATO DOS PROFESSORES DE NITERÓI E REGIÃO
( NITERÓI- SÃO GONÇALO- MARICÁ- ITABORAÍ – TANGUA)
Sede- Av. Amaral Peixoto, 370 grupos 823/26/27 – Centro- Niterói – RJ CEP 24020-076- Tel.( fax) ( 21) 2620-1077
Subsede- Av. Feliciano Sodré, nº 215 – Sala 306 – Centro- São Gonçalo- RJ/ CEP 24440-440- tel. ( 21) 2712-4457
site: www.sinpronitregiao.org.br/ e-mail: diretoria@sinpronitregiao.org.br- CNPJ 301324430001-05
Às 10h, pelo aplicativo Google Meet
Em pauta: Campanha Salarial 2020
Para participar, registre-se através do nosso site
www.sinpronitregiao.org.br/registro
Informando, até o dia 22 de maio, às 15h:
Nome completo, telefone, CPF e instituição que trabalha.
Você receberá, por email, um link pessoal e intransferível, para entrar na Assembleia.
Considerando a necessidade da mobilização de esforços de toda sociedade em prol da defesa e preservação da vida.
Considerando a importância de garantir aos nossos alunos uma educação de qualidade alicerçada nos pressupostos do Projeto Político Pedagógico da Escola.
Considerando em particular que o professor é um profissional que pela própria natureza de ofício lida com relações humanas.
Considerando que o cidadão-Professor também está engajado na defesa de uma sociedade menos materialista e fraterna, tendo como perspectiva a socialização dos conhecimentos acumulados pela sociedade e seu compartilhamento ao maior número de pessoas.
Por considerarmos a educação como um bem imaterial maior e não como uma mercadoria, posicionamos-nos na defesa do direito à educação de qualidade e que a mesma preserve os valores e princípios da solidariedade.
Apelamos que as escolas, através do diálogo com os sindicatos, professores, alunos, pais e toda a comunidade educativa, busquem as saídas que podem nos tirar desta crise. Sem que para isso seja preciso abrir mão da sua vocação.
Neste momento de aflição, recomendamos às direções para prestigiarem e fortalecerem seu corpo docente. Os professores precisam da escola, assim com a escola não pode existir sem o professor.
Um assunto nos preocupa, temos recebido denúncias que, embora as escolas estejam justamente preocupadas com a questão econômica, começaram a pressionar professores para realizarem tarefas de forma remota, exigindo dos professores jornada excessiva de trabalho e desconsiderando aspectos emocionais, físicos e até limitação de recursos materiais. Como resultado dessa política, presenciamos um enorme número de professores que estão sobrecarregados de trabalho, abalados com tantas cobranças, desestabilizados e em muitos casos desenvolvendo doenças emocionais.
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