Nota do Sinpro Niterói e Região em defesa da vida
O Sinpro Niterói e Região, em sintonia com as recomendações médicas da Fiocruz e da OMS; com a Comissão Parlamentar Municipal de Saúde de Niterói; com a Associação dos Profissionais de Saúde Pública de Niterói, tem se posicionado publicamente contra o retorno das aulas presenciais, por entender que tal atitude se traduz numa ação em desacordo com as recomendações das autoridades sanitárias que afirmam não haver condições no contexto e momento que nos encontramos, para que a comunidade escolar se exponha a riscos elevados de contaminação pelo Covid-19.
. Este fato é corroborado pela maioria dos pais, declarando que não retornará com seus filhos às atividades presenciais neste momento, e pelos professores, notadamente os que apresentam ou moram com parentes que apresentam comorbidades de saúde.
Ademais da ausência de condições de trabalho, fato é que a insistência de algumas instituições na retomada apressada das atividades presenciais, sem os cuidados necessários a minimizar a contaminação será evidente afronta ao projeto pedagógico, posto que a receptividade, o contato e o abraço entre professores e estudantes faz parte do projeto educacional de todas as instituições de ensino.
Sendo assim, o Sinpro Niterói e Região notifica as Direções de Escolas quanto à responsabilidade de assumir os riscos em relação a exposição das crianças, adolescentes, jovens, professores, funcionários administrativos, funcionários de limpeza e os pais/familiares dos alunos que venham a se contaminar e, por infelicidade, venham a falecer pelo Covid -19.
A presente notificação se faz necessária, uma vez que, não havendo qualquer laudo ou parecer técnico-científico que garanta o exercício profissional dos professores sem risco iminente de contaminação, o Sinpro Niterói e Região afirma que serão tomadas todas as medidas administrativas, cíveis e criminais em caso de contaminação dos profissionais da categoria docente, por falta de estrutura e segurança que garanta o exercício profissional sem risco, bem como omissão ou ação que corrobore com a incidência do artigo 132 do código penal brasileiro, que transcrevemos abaixo:
Art. 132 – Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente.
Temos a certeza de que a maioria dos gestores escolares tem ciência de suas responsabilidades e de que, mesmo havendo uma possível liberação por parte de gestores públicos, tais responsabilidades não se encerram, fazendo assim que tais penalidades sejam assumidas. Reafirmamos a posição de não retorno das atividades presenciais, nesse momento, nos estabelecimentos de ensino privado.
O Sinpro Niterói e Região está e sempre estará ao lado das instituições que, de forma responsável, entendem e seguem os princípios da preservação da vida acima do lucro, e que já se posicionaram sobre um não retorno sem segurança. Muitas instituições, sabendo que o trabalho pedagógico não foi paralisado, pelo contrário, triplicou, já definiram períodos de recesso escolar, ainda no mês de julho.
O Sinpro Niterói e Região se coloca à disposição para quaisquer esclarecimentos.
A preservação da vida vem em primeiro lugar.
Diretoria Colegiada