MP 936- Sindicato Negocia Regulação

O Sindicato dos Professores de Niterói e Região está em Processo de Negociação com os Sindicatos Patronais, visando regular a aplicação da MP 936.

Tomamos como referência a decisão proferida pelo Ministro Ricardo Lewandowski, STF, em 06 de abril, no sentido de que a suspensão temporária de contrato e redução de salário prevista na MP 936/20 precisa ter o aval dos sindicatos das categorias.

O Sindicato dos Professores apresentou proposta ao Sindicato Patronal tomando como princípio que o professor ou professora não tenha perda salarial.

Apostamos sempre no diálogo como forma de garantir os melhores resultados em negociações coletivas. Não seria diferente no momento de crise que estamos passando.

No entanto, algumas escolas estão apresentando aos professores e professoras propostas de redução salarial com perdas econômicas, acordos esses, elaborados sem a participação do nosso Sindicato.

Nenhuma escola da nossa base está autorizada a falar em nome do Sinpro Niterói e Região, sem o nosso consentimento. Não reconhecemos acordos propostos nessa base!

Reiteramos que essa prática não terá nosso aval por estar em flagrante desrespeito a MP 936.

Niterói, 13 de abril de 2020.

Diretoria Colegiada